Processo 137446/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2006 12:44
Autuado em 31/03/2006 12:44
Apensado ao Processo 92576/08 em 09/06/2008 15:33
Oficio de encaminhamento 189/06
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 127/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   127/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/01/2008 Acórdão   127/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO
Interessado RAUL GOMES BALTAZAR

Juntadas
DataDescrição
20/02/2008 11:18 do Protocolo nº 71820/08, referente a pedido de cópias.
16/08/2006 11:28 do Protocolo nº 380910/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1000/06OCN-DCMdo exercício financeiro 2005.
01/08/2006 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1000/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 2528/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 2531/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 2533/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1417/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 2151/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 1063/2008
15/02/2008 136 Acórdão nº 127/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 20/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 4451/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2008 17:51 DP  
04/06/2008 14:21 SAUDI  
03/06/2008 18:13 DP  
26/05/2008 14:50 SAUDI  
16/05/2008 08:32 DP Processo em remessa externa
14/05/2008 17:12 DP  
13/05/2008 16:06 DEX  
05/03/2008 10:41 SAUDI  
28/02/2008 16:01 S2C  
28/02/2008 15:55 DAMP  
19/02/2008 10:46 S2C  
15/02/2008 12:08 SMPjTC  
12/02/2008 18:24 S2C  
08/01/2008 14:05 SAUDI  
07/01/2008 18:19 DP  
14/12/2007 10:43 SAUDI  
06/12/2007 12:21 SMPjTC Parecer nº 19764/2007 - pela aprovação com ressalvas
10/04/2007 17:20 SAUDI  
20/03/2007 16:30 SMPjTC  
25/05/2006 10:13 DCM Instrução nº 2934/2006 - FUNDO DE APONSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
25/05/2006 10:13 DCM Instrução nº 664/2007 - FUNDO DE APONSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
18/05/2006 16:14 DP  
31/03/2006 15:28 DCM  
31/03/2006 12:43 DP  

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